A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 7,94% nas contas de energia elétrica dos consumidores dos clientes da Elektro, concessionária que atende 2,6 milhões de clientes de 223 cidades do Estado de São Paulo e cinco do Mato Grosso do Sul – uma área de mais de 120 mil quilômetros quadrados.
Os consumidores do grupo A (industrial) deverão ter um aumento de 3,20%, enquanto os do grupo B, que são os residenciais e maior parte da população, sofrerá um reajuste de 10,25% nas tarifas. Para aqueles consumidores considerados de baixa tensão (pequenos comércios e eletrificação rural) o aumento será de 10,73%.
De acordo com a Aneel, o estudo realizado para a promoção do reajuste levou em consideração vários fatores, entre eles aumento de encargos sociais e custos com o transporte no último período e outros componentes financeiros.
AUDIÊNCIAS
A revisão dos valores da tarifa de energia elétrica da distribuidora Elektro Redes S.A. foi debatida pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta quarta-feira (7/6), durante a Audiência Pública Nº 011/2023. Realizada em Rio Claro (SP), a audiência aberta à população foi presidida pelo diretor da ANEEL Hélvio Guerra. Ela contou com 37 participantes e três exposições orais.
O encontro também teve a presença de representantes do Conselho de Consumidores, da Câmara Municipal de São Paulo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, da Agência Estadual Conveniada (ARSESP) e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia CUT).
Em 22 de agosto haverá uma nova reunião na Agência Nacional para a deliberação final. Os novos valores passarão a vigorar em 27 de agosto.
Confira, na tabela, os índices propostos pela ANEEL:
O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).
Os itens que mais impactaram neste processo foram a inclusão dos componentes financeiros apurados no atual cálculo tarifário, além de custos com encargos do setor e transporte de energia. A Consulta Pública nº 017/2023 receberá contribuições até 10 de julho. Após análise das sugestões, a diretoria da ANEEL decidirá os índices que irão incidir nas tarifas a partir de 27 de agosto. A proposta em debate também trata da definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) da empresa para o período de 2024 a 2027.
Interessados em participar devem enviar as contribuições para os e-mails abaixo, de acordo com o assunto:
cp017_2023rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
cp017_2023et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
cp017_2023pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas; e
cp017_2023ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade
Para mais informações, acesse a página da consulta em https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-ainformacao/participacao-social/consultas-publicas.
